Leonardo Prudente - Caso dinheiro nas meias

O juiz Álvaro Luis Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou nesta segunda-feira (18) o afastamento de Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM) da presidência da Câmara Legislativa. Ele ficou famoso por ser flagrado, em vídeo, colocando nas meias dinheiro de um suposto esquema de propina, conhecido como mensalão do DEM de Brasília. ( Veja as imagens no vídeo ao abaixo)

A decisão é liminar (provisória) e ainda cabe recurso. Segundo o juiz Alvaro Luis Ciarlini, “é inegável […] a existência de indícios da prática de atos ímprobos por parte do demandado, valendo lembrar que tais fatos foram fartamente divulgados pela mídia escrita, falada e televisionada, sendo hoje notórios e de domínio público.” Ciarlini classificou o escândalo de corrupção no DF de "banditismo institucionalizado" e disse temer pelo retorno de um processo político semelhante à ditadura militar.

"Os indícios de um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado, no Distrito Federal e alhures, não tardarão a acionar os alarmes sociais e políticos que certamente propugnarão pelo "endurecimento" dos meios de controle que possam garantir a sobrevivência de nossa estrutura republicana de Estado, algo parecido com o processo político de exceção iniciado em 1964. Oxalá isso nunca volte a acontecer!", diz o juiz em sua decisão. Paulo Octávio anuncia que não será candidato ao governo do DF Documentos detalham suposto esquema do mensalão no DF Justiça condena Durval e mais cinco a pagar R$ 9,2 milhões aos cofres do DF CPI da Corrupção do DF convoca Durval Barbosa para depor. O pedido de afastamento de Prudente foi feito pelo advogado Evilázio Santos, que também já pediu a saída do governador José Roberto Arruda (sem partido). O autor da Ação Popular pede que seja declarada a inviabilidade do memorando protocolado por Leonardo Prudente, no qual o deputado comunica à Mesa Diretora da Câmara Legislativa seu retorno à presidência da casa a partir do último dia 29 de dezembro 2009.

Evilázio Santos afirma, no pedido liminar, que há contra o réu indícios suficientes de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público que veio à tona com a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal. De acordo com a decisão, fica suspenso o memorando assinado pelo próprio Prudente no qual comunicava a sua volta ao cargo. O juiz determina ainda que ele fique afastado até a "total apuração", pela Câmara Legislativa, das denúncias apresentadas contra os deputados distritais envolvidos na Operação Caixa de Pandora. Na decisão, o juiz Ciarliani, afirma que o Judiciário precisa agir com "firmeza" diante do susposto esquema de corrupção do qual teriam participado deputados distritais, o governador do DF e seu vice.

"É indispensável que o Poder Judiciário se posicione, neste momento, com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia imposta pela virtual (e ainda não cabalmente comprovada) irresponsabilidade, egoísmo e absoluta ausência de civismo das partes virtualmente implicadas nesses tristes episódios", afirma. Prudente afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "decisão da Justiça não se comenta, se cumpre". Ele disse ainda que vai avaliar o que fazer junto aos advogados. Na ocasião em que foi divulgado o vídeo do deputado colocando dinheiro na meia ele afirmou que os recursos eram verbas de campanha não declarada. Prudente explicou que os maços foram guardado nas “vestimentas” por “uma questão de segurança”, já que ele não usa pasta. A decisão deve ser cumprida imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga por Prudente. O escândalo que envolve o governador do Df, José Roberto Arruda (sem partido), Leonardo Prudente e outros parlamentares e empresários começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados. Repasses de dinheiro foram registrados em vídeos e entregues à PF por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo, que denunciou o esquema.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1452481-5601,00-JUSTICA+AFASTA+LEONARDO+PRUDENTE+DA+PRESIDENCIA+DA+CAMARA+LEGISLATIVA+DO+DF.html

Video:

Paulo Octavio - Caso Escândalo de Corrupção

No dia 27 de novembro de 2009 teve seu nome seu envolvido na Operação Caixa de Pandora feita pela Polícia Federal, que no inquérito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) relata gravações feitas com autorização da justiça, sobre a suposta divisão de dinheiro entre membros do primeiro escalão do GDF.

Segundo depoimento prestado ao Ministério Público Federal o ex-secretário secretário do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirma que o então vice governador do Distrito Federal Paulo Octávio (DEM) na época, dono do patrimônio milionário tambem recebeu propina.

Em novo depoimento a Polícia Federal Segundo Durval Barbosa, do então vice-Governador Paulo Octávio teria recebido 200 mil diretamente das mãos de Durval Barbosa em uma das suítes do Hotel Kubitischeck Plaza, que pertence ao grupo do vice-governador.

Desvio de dinheiro público
Em meio ao escândalo do mensalão do Dem o grupo empresárial do ex- vice-governador do Distrito, é acusado de provocar um rombo de 27 milhões aos cofres da Caixa Econômica Federal. O Ministério Público entrou, com cinco denuncias na Justiça Federal contra as construtoras do vice-governador. O procurador da República Carlos Herinque Maritins Lima, cobra a devolução do dinheiro a caixa.

Ainda segundo o jornal Estado de São Paulo que teve acesso a novas ações judiciais que complicam ainda mais a vida do vice-governador, citado no inquérito sobre as fraudes do governo do DF. No centro da investigações está o Brasília Shopping, um dos mais luxuosos da cidade, situado na área nobre da capital federal.

O ministério público aponta uma série de irregularidades na construção feita em parceria entre o Grupo Paulo Octávio e o Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa. Essa sociedade dura até hoje já na administração do shopping. o fundo tem 105 mil associados e um patrimônio de 32 bilhões. O procurador lembra que o rombo prejudica interesses das dezenas de milhares pessoas que participam do Funcef. Dos 27 milhões do prejuízo, R$ 14 milhões referem-se apenas uma das cinco denúncias.

No dia 23 de fevereiro de 2010, Paulo Octávio pede a sua desfiliação do DEM para não ser expulso do partido, pois a executiva nacional do DEM havia dado o prazo de até o dia 24 de fevereiro de 2010 para que ele deixasse a legenda ou renunciasse o governo do DF. No mesmo dia, renuncia ao governo do Distrito Federal.

O que é Mensalão?

Escândalo do Mensalão ou "Esquema de compra de votos de parlamentares" é o nome dado à maior crise política sofrida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006 no Brasil.

No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário - na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, o denunciante da corrupção, que para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário - interessado em negociar com os Correios. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa "O vídeo da corrupção em Brasília", Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal.

Segundo o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na Denúncia Oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal[25], o ex Deputado Federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo, divulgou, inicialmente pela imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base aliada" recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal, constituindo o que se denominou como "mensalão".

O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra "mensalidade" usada para se referir a uma suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política entre os parlamentares para designar essa prática ilegal.

A palavra "mensalão" foi então adotada pela mídia para se referir ao caso. A primeira vez que a palavra foi grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional ocorreu no jornal Folha de S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional sempre acompanhada de uma pseudo-tradução. Em espanhol já foi traduzida como "mensalón" e em inglês como "big monthly allowance" (grande pagamento mensal) e "vote-buying" (compra de votos).

Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos 40 nomes denunciados pelo Procurador Geral da República, em 11 de abril de 2006. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. Os deputados acusados que conseguiram se reeleger nas eleições de 1º de outubro de 2006, poderão enfrentar mais um processo de perda de mandato.

Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o Valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity.

Elisa Lucinda - Só de sacanagem

Poesia da Elisa Lucinda, recitada pela cantora Ana Carolina.

Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro.
Do meu dinheiro, do nosso dinheiro,
Que reservamos duramente para educar os meninos mais pobres que nós.
Para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais.
Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz.
Mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.
Meu coração tá no escuro.
A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó
E dos justos que os precederam:
“Não roubarás”.
“Devolva o lápis do coleguinha”.
“Esse apontador não é seu, minha filha”.
Pois bem, se mexeram comigo,
Com a velha e fiel fé do meu povo sofrido,
Então agora eu vou sacanear:
Mais honesta ainda vou ficar!
Só de sacanagem! Dirão:
“Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba”
E eu vou dizer:
“Não importa, será esse o meu carnaval,
vou confiar mais e outra vez”.
Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos.
Vamos pagar limpo a quem a gente deve
e receber limpo do nosso freguês.
Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau.
Dirão:
“É inútil, todo o mundo aqui é corrupto,
desde o primeiro homem que veio de Portugal”.
E eu direi: “Não admito, minha esperança é imortal”.
E eu repito:
“Ouviram? IMORTAL!
”Sei que não dá para mudar o começo
Mas, se a gente quiser,
Vai dar para mudar o final!

Video:

Oração - Mesada a deputados

Imagens do suposto esquema de mesada a deputados têm até oração Deputados distritais se abraçam e rezam em um dos encontros. Depois das cenas em que o atual presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente (DEM), guarda dinheiro nas próprias meias, feitas em 2006, o acervo de vídeos que mostram os bastidores do suposto esquema de pagamento de mesada para a base aliada do governo do Distrito Federal revela deputados rezando em um dos encontros com Durval Barbosa, autor dos vídeos.

O ex-policial, que era secretário de Relações Institucionais do governo de José Roberto Arruda (DEM), aceitou cooperar com a Polícia Federal em troca dos benefícios da delação premiada. No vídeo, o deputado Rubens César Brunelli (PSC), de camisa roxa, o atual presidente da Câmara, de camisa branca, e Barbosa se abraçam e realizam uma longa oração.

“Pai, eu quero te agradecer por estarmos aqui. Sabemos que nós somos falhos, somos imperfeitos”

Os deputados e o ex-secretário comemoram, batem palmas e começam a rezar: “Pai, eu quero te agradecer por estarmos aqui. Sabemos que nós somos falhos, somos imperfeitos”, diz o deputado Brunelli, que faz a oração. “Precisamos dessa tua cobertura, dessa tua graça, da tua sabedoria, de pessoas que tenham, senhor, armas para nos ajudar nessa guerra e, acima de tudo, todas as armas podem ser falhas, todos os planejamentos podem falhar, mas o senhor nunca falha”, complementa.

Big Brother Brasília

Big Brother Brasília, quem será o próximo eliminado, no caso do Mensalão do DEM?
Veja todos os envolvidos no processo do caso Arruda.

Roberto Jefferson - Caso Escândalo dos Correios

O chamado escândalo dos Correios ocorreu em maio de 2005, no Brasil, após denúncias de irregularidades praticadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A crise iniciou-se quando uma fita de vídeo que mostrava um ex-funcionário dos Correios e Telégrafos, Maurício Marinho, negociando propina com um suposto empresário interessado em participar de uma licitação, e mencionando ter o respaldo do deputado federal Roberto Jefferson, do PTB do Rio de Janeiro.

A fita foi gravada por Joel Santos Filho, advogado curitibano que, fazendo-se passar por empresário, cuja mão aparece no vídeo, flagra Maurício Marinho não apenas recebendo dinheiro para fim de licitação fraudulenta, mas ainda descrevendo um assombroso esquema de corrupção. O objetivo da gravação foi apenas o de denunciar a corrupção, como restou comprovado.

Jefferson inicialmente negou sua participação na corrupção praticada na empresa, porém, quando pressionado, denunciou outro esquema de corrupção, que chamou de mensalão, revelação que levou à eventual descoberta de outro esquema de corrupção ainda mais grave.

Para investigar estas denúncias iniciais, foi criada a CPI dos Correios.

Severino Cavalcanti - Caso Mensalinho

Mensalinho foi o nome dado as denúncias de propinas recebidas pelo deputado do Partido Progressista (PP) Severino Cavalcanti em 2003, quando ocupava a posição de Presidente da Câmara dos Deputados, para deixar o empresário Sebastião Buani instalar seus restaurantes nas dependências da casa parlamentar. O nome mensalinho é uma referência ao escândalo do mensalão.

Sebastião Buani afirmou às revistas Veja e Época que pagava R$ 10.000 mensalmente para o deputado. Cavalcanti afirma ser vítima de uma tentativa de extorsão. No dia 6 de setembro de 2005, o ex-funcionário de Buani, Ezeilton de Souza Carvalho, divulgou à revista Veja um documento no qual Cavalcanti prorroga a concessão do restaurante no anexo 4 da Câmara dos Deputados para Buani. A revista diz ainda que o documento custou 40.000 reais a Buani, metade paga a Cavalcanti e a outra parte paga a Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco.

2005 - Setembro
Em 3 de setembro revistas brasileiras denunciam o suposto esquema de Mensalinho.
Severino Cavalcanti divulga nota negando a existência do mesmo e se dizendo vítima de uma tentativa de extorsão.
Em 5 de setembro parlamentares do bloco de oposição (PSDB, PFL, PPS e PV) defendem o afastamento de Severino Cavalcanti das atividades de presidente da Câmara, para, segundo eles, a investigação da denúncia correr sem problemas.
O empresário Sebastião Buani nega ter pago propinas a Severino.
Em 6 de setembro o site da revista Veja divulgou documento que comprovaria a denúncia. Segundo a imprensa, o documento dataria de 2002 e possuiria a assinatura de Severino Cavalcanti autorizando o funcionamento do restaurante de Buani no anexo quatro da Câmara até 2005.
Ex-funcionário do restaurante em questão afirma que o mensalinho seria verídico, apesar de não possuir provas.
Em 8 de setembro o empresário Buani muda sua versão e afirma ter pago mensalinho à Severino Cavalcanti.
Severino, que até então vinha refutando todas as acusações, afirma em Nova Iorque que se pronunciará sobre o assunto apenas na segunda-feira.
Em 9 de setembro Severino Cavalcanti admite a possibilidade de se afastar temporariamente da presidência da Câmara, enquanto ocorrerem as investigações.
Em 21 de setembro de 2005 Severino Cavalcanti renuncia ao seu mandato em virtude das denuncias. Raivoso, declara que sua queda foi orquestrada pelo que chamou de "elitezinha".

Joaquim Roriz - Caso Escândalo do BRB

Após denúncias oriundas de grampos telefônicos, que pesam contra si com relação a recursos do Banco de Brasília (BRB), e pressões de setores políticos, Roriz renunciou ao cargo de senador no dia 4 de julho de 2007,ao que parece foi o mandato mais rápido da história do Brasil, deixando um impasse sobre quem seria o próximo a ocupar sua vaga, já que seu primeiro suplente, Gim Argello possui inúmeras acusações, além do TSE agendar para agosto o julgamento sobre crime eleitoral, que poderá cassar a chapa inteira (Roriz e os dois suplentes). No dia 17 de julho, Gim Argello assume, e no mesmo dia é protocolado um documento contra si no Senado Federal.

Roriz é responsável por muitas obras na capital, pela fundação de muitas das cidades-satélites. É tido por seus aliados como um grande "tocador de obras", como a Ponte JK, vários viadutos e o Metrô de Brasília o qual, em pouco mais de dez anos, consumiu bilhões de reais em recursos e já possui linhas mais extensas que o do Rio de Janeiro, apesar de não estar concluído ainda. Seus adversários e a classe média brasiliense o acusam de ter depauperado e favelizado o Distrito Federal, com a distribuição em massa de lotes semi-urbanizados em cidades satélites, incentivando a forte migração de pessoas de baixa renda, aumentando em mais de um milhão de habitantes a população do Distrito Federal.

A Operação Aquarela acabou levando para cadeia o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, que presidiu a organização durante os 08 anos de governo de Roriz no Distrito Federal. Durante a sua prisão, a polícia encontrou relógios caros, dinheiro vivo e uma carta do lobista Maurício Sampaio Cavalcanti sobre cobrança de dívidas ao governador Roriz. Maurício era diretor da agência de propaganda do BRB, Jimenez & Associados.

No dia 24 de maio de 2009 num encontro regional do PMDB, houve um bate boca com seu antigo aliado o deputado federal Tadeu Filippelli, Roriz chamou Fillipelli de de "vagabundo" e "mentiroso". A confusão aconteceu quando Filippelli resolveu discutir sobre a vida política de Jaqueline Roriz deputada distrital e filha do (ex-governador) filiada ao PSDB ao dizer que ela seria aliada do governador Arruda do DEM.

Saída do PMDB
No dia 16 de setembro de 2009, Roriz anuncia sua saida do PMDB e que será canditato ao governo do Distrito Federal. No dia 30 de setembro de 2009, se filiou ao PSC.

Operação Caixa de Pandora
Joaquim Roriz teve seu nome envolvido no Escândalo do Mensalão no Distrito Federal, deflagrado a partir da Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro de 2009. O noticiário político sustenta a versão de que Durval Barbosa, autor das gravações que incriminariam José Roberto Arruda e seu grupo político, fez as denúncias para beneficiar Roriz, com vistas à eleição para governador do Distrito Federal em 2010.

Segundo reportagem do Correio Braziliense de 3 de dezembro de 2009, "uma série de eventos ocorridos nos últimos dois meses criaram a convicção no grupo de José Roberto Arruda de que o ex-governador Joaquim Roriz sabia da investigação da Polícia Federal (PF) que culminou com a Operação Caixa de Pandora". De acordo com a reportagem, "aliados de Roriz vinham criando um clima no meio político de que em breve denúncias graves relacionadas ao governo atual viriam à tona. Também se falava bastante nos bastidores que as fitas gravadas por Durval Barbosa estavam circulando e sendo exibidas a diversas pessoas em salas fechadas".

A mesma matéria informa: "Há dois meses, o ex-governador deu uma entrevista na qual apontou que Arruda não seria candidato à reeleição. Ele chegou a declarar que sabia o motivo, mas não poderia revelar. Pessoas próximas do ex-governador relatam que seus aliados mais próximos ofereceriam uma sessão das fitas comprometedoras com bastante desenvoltura. E garantiam que em breve o material viria a público. O próprio Roriz afirmou que em breve mudaria a história política da cidade".

Ainda segundo o Correio Braziliense, "um dia antes da ação da Polícia Federal, Roriz disse a um grupo de interlocutores, num jantar na casa do Pastor Ricardo Espíndola, que a política do Distrito Federal sofreria em breve um forte abalo e um revés. Ele não deu detalhes, mas estava confiante sobre as chances reais de ver seu adversário político abatido por acusações graves que seriam apresentadas publicamente."

Deputada diz que dinheiro de gravação era de Roriz
De acordo com reportagem do Agência Estado publicada no Portal G1 de Notícias da Globo, a deputada distrital Eurides Brito (PMDB, 01/03/2010), flagrada na Operação Caixa de Pandora, afirmou que o dinheiro que botou em sua bolsa em um dos vídeos da operação pertencia ao Ex-Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

A matéria informa: "Mais de três meses depois de estourar as denúncias da Operação Caixa de Pandora, a deputada distrital Eurides Brito (PMDB) tentou explicar em sua página pessoal a cena em que aparece colocando maços de dinheiro em uma bolsa. Segundo Eurides Brito, a origem do dinheiro era o ex-governador Joaquim Roriz (hoje no PSC), que, na época, preparava campanha para o Senado pelo PMDB. A assessoria de Roriz nega - diz que a versão é "fantasiosa" e "farsante".

Na página, Eurides Brito afirma ter feito 12 reuniões com lideranças entre maio e junho de 2006. "Seria difícil reunir 200 ou 300 lideranças (...) se não fosse como reunião de confraternização, tipo café-da-manhã, almoço ou galinhada no jantar com grupo musical para animar", explica ela. A deputada alega ter endereços e nomes dos líderes que organizaram os eventos e afirma que vai apresentá-los como testemunhas.

A deputada distrital diz que, em outro momento, lembrou Roriz do dinheiro das reuniões. "Ele brincou dizendo que a culpa era minha por não ter lembrado a ele e afirmou que no dia seguinte me pagaria", conta Eurides. "No dia seguinte, ele mandou me dizer para eu passar no Durval e eu passei e recebi. Todos viram eu entrando no gabinete do Durval e depois voltando para fechar a porta."

De acordo com o blog da deputada, os trechos postados são de um "bate-papo" que ela teve com uma repórter de um jornal local. Perguntada se Roriz confirmaria a sua versão dos fatos, Eurides responde que "se necessário, sim". Ela não pretende renunciar ao cargo."

O ex-governador Joaquim Roriz. Segundo Durval Barbosa, o esquema de corrupção teve início sob os auspícios de Roriz.Segundo a reportagem do jornal Correio Braziliense nos primeiros depoimentos a polícia federal Durval Barbosa se restringiu a contar detalhes sobre os pagamentos de propina a integrantes, em contratos do governo de José Roberto Arruda. Mas as fitas divulgadas não deixam dúvidas quanto a evidências claras de que o esquema de corrupção começou na gestão de Roriz.

Jose Genoino - Caso Mensalão

José Genoino Guimarães Neto (Quixeramobim, 3 de maio de 1946) é um político brasileiro, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores. Atualmente é deputado federal pelo Estado de São Paulo.

Renunciou à presidência do PT em julho de 2005, por envolvimento em denúncias de corrupção relacionadas ao escândalo do mensalão. Em 30 de março de 2006, foi denunciado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos líderes do suposto grupo responsável pelo mensalão. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia de Genoino e outros 11 réus pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O deputado, que passou a contar com foro privilegiado em razão da sua eleição como deputado em 2006, ainda aguarda o resultado do julgamento.

Celso Pitta - Caso Corrupção em SP

O mandato foi marcado por corrupção, tendo as denúncias estourado em março de 2000, relatadas principalmente por sua ex-esposa, Nicéia Pitta, que vinha sendo ameaçada de morte. As denuncias envolviam vereadores, subsecretários e secretários - entre as denúncias, está o escândalo dos precatórios. Tais denúncias tiveram como conseqüências sua condenação à perda do cargo pela justiça. Por 18 dias seu vice, Régis de Oliveira, assumiu a prefeitura. Depois Pitta entrou com recurso e recuperou o mandato. Nesta época ocorreu a ruptura de Pitta com Maluf, passando Pitta a pertencer ao Partido Trabalhista Nacional.

Ao terminar seu mandato, o ex-prefeito era réu em treze ações civis públicas, acusando-o de ilegalidades. O valor das denúncias somadas alcançou 3,8 bilhões de reais, equivalente a quase metade do orçamento do município na época. A dívida paulistana passou na sua gestão de 8,6 bilhões de reais em 1997 para 18,1 bilhões de reais.

Por causa das denúncias, não se candidatou para se reeleger em 2000, já que a maioria dos paulistanos rejeitava a gestão.

Quando Celso Pitta deixou o poder em 2001, uma pesquisa mostrou que 83% dos paulistanos consideravam a sua gestão ruim ou péssima, uns dos maiores índices do ex-prefeitos que saíram do cargo.

Prisão
Em 2004, depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do Banestado, foi preso por desacato à autoridade, ao discutir com o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT).

Em 2006, o Ministério Público do Estado de São Paulo pediu, por meio de ação cível por má administração pública, a devolução de 11,8 milhões de reais aos cofres da prefeitura paulistana.

Nova prisão
Em 2008, a Justiça Federal considerou Pitta culpado pelo "escândalo dos precatórios", impondo-lhe uma pena de 4 anos de prisão.

Foi preso pela Polícia Federal em 8 de julho, durante a Operação Satiagraha contra corrupção, por desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

Dois dias depois, teve a prisão temporária afastada, após liminar do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Foragido por duas semanas
Celso Pitta ficou foragido por duas semanas por não ter pago a pensão para sua ex-mulher Nicéia Pitta, mas conseguiu um habeas corpus na justiça para responder o processo em liberdade e convocou uma entrevista coletiva no dia 3 de dezembro de 2008 para explicar sua versão dos fatos.

Morte
Celso Pitta morreu no dia 20 de novembro de 2009, aos 63 anos, em decorrência de um câncer no intestino. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e havia se submetido a uma operação. Seu estado de saúde piorou mais nos últimos meses, de acordo com declarações de seu advogado, devido aos processos a que respondia.

Renan Calheiros - Caso Renangate

Em junho de 2007, Renan Calheiros foi acusado de receber ajuda financeira de um lobista, Cláudio Gontijo. O assunto teve destaque na edição da Revista Veja, de circulação nacional, que chegou às bancas no dia 25 de maio de 2007. Na capa, apareciam o dono da empreiteira baiana Gautama, Zuleido Veras, o então Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o próprio Calheiros. Todas as denúncias jamais foram comprovadas até hoje. O senador não responde a um único proceso, apesar dos seis meses de bombardeio intenso pela mídia. Alguns analistas respeitados, como o cientista Luciano Martins, chegaram a escrever, no Observatório da Imprensa, que as denúncias fizeram parte de um grande complô entre setores da mídia e setores da Oposição para desestruturar a base de sustentação parlamentar do Governo Lula. Luciano ainda afirma que a crise foi mantida de maneira artificial pelos principais órgãos conservadores dos meios de comunicação, como a TV Globo e a Veja.

Um dia depois de a revista Veja publicar que o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebia ajuda financeira de um lobista, assessor da construtora Mendes Júnior, houve muito movimento na casa do senador, com a visita de líderes do PMDB. Renan se declarou tranqüilo.

Na quarta-feira da semana seguinte, 30 de maio, Renan foi ao plenário para se defender das acusações. Na primeira fileira estava sua esposa, Verônica. O senador apresentou vários documentos que supostamente comprovariam sua inocência no caso. Em seu discurso, disse que os advogados enviariam documentos sigilosos, como movimentações bancárias, à Corregedoria do Senado, e que não os tornaria público para preservar a identidade de pessoas sem envolvimento no caso.[1] Ao final da sessão, Verônica foi abraçá-lo.

Segundo a reportagem, de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, o lobista Cláudio Gontijo teria pago pensão mensal de doze mil reais para uma filha de três anos que o senador tem com a jornalista Mônica Veloso, além do aluguel de 4,5 mil reais, de um apartamento de quatro quartos em Brasília.

Os pagamentos, segundo a revista, seriam feitos todos os meses à mãe da menina, em dinheiro vivo, dentro de um envelope: dezesseis mil reais. Gontijo disse à Veja que é amigo do senador; admitiu que entregava o dinheiro, mas que os recursos não eram dele, nem da construtora. Renan Calheiros disse à revista que o dinheiro era dele, dizendo que vinha de venda de gado de fazendas que, reveladas, não haviam sido declaradas no imposto de renda do Senador anteriormente. Mais tarde, para complicar ainda mais a explicação, uma reportagem do Jornal Nacional descobriu que o Senador não havia vendido gado como dissera, não podendo ter o montante que dizia ser seu. Como senador, ele recebe um salário bruto mensal de R$ 12.700,00.

O Senador corre sério risco de cassação, com a PF mostrando o que considerou de "incoerências ideológicas" em sua defesa como vendedor de gado. Além disso, outra denúncia na revista Veja o colocou como cabeça de um esquema que usava laranjas por trás de negócios ilegais. A revista afirma que o Senador se tornou dono oculto de duas rádios e um jornal em Alagoas, pagando um total de 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo.

No dia 11 de outubro, Renan anunciou que solicitou uma licença de 45 dias da presidência do senado, em uma entrevista gravada à emissora do senado. Em dezembro, Renan Calheiros renunciou ao cargo de presidente, mas manteve o mandato de senador.

O que é Nepotismo?

O pedido que Pero Vaz Caminha (Carta de Caminha) faz no último parágrafo da Carta é muitas vezes tido como a primeira tentativa de nepotismo em território brasileiro. O que se verifica é que, na verdade, Caminha quis que D. Manuel libertasse do cárcere o esposo de sua filha Isabel, preso por assalto e agressão. Eis o trecho final no qual o cronista faz o pedido:

"E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro -- o que d'Ela receberei em muita mercê."

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.

Originalmente a palavra aplicava-se exclusivamente ao âmbito das relações do papa com seus parentes (particularmente com o cardeal-sobrinho - (em latim: cardinalis nepos; em italiano: cardinale nipote), mas atualmente é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Distingue-se do favoritismo simples, que não implica relações familiares com o favorecido.

Nepotismo ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo, uma maneira de seleção familiar. Parentes próximos possuem genes compartilhados e protegê-los seria uma forma de garantir que os genes do próprio indivíduo tenham uma oportunidade a mais de sobreviver. Um grande nepotista foi Napoleão Bonaparte. Em 1809, 3 de seus irmãos eram reis de países ocupados por seu exército.

Outro exemplo (menos usual) ocorre quando, alguém é acusado de fazer fama, às custas de algum parente já famoso (especialmente, se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô). Por exemplo: Wanessa Camargo como filha de Zezé Di Camargo, Pedro e Thiago como filhos de Leandro e Leonardo, o KLB como filhos do ex-baixista e atual empresário musical Franco Scornavacca, Preta Gil como filha do cantor e ministro da cultura brasileiro Gilberto Gil, Tony Carreira e o seu filho Mickael, entre outros.

Jose Dirceu - Caso Mensalão

José Dirceu foi Ministro-Chefe da Casa Civil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 1 de janeiro de 2003 até 16 de junho de 2005, quando pediu demissão do cargo de ministro, e voltou a seu antigo cargo de deputado federal por São Paulo (era até então deputado licenciado) do Partido dos Trabalhadores.

Ocupou o principal posto da coordenação política do governo, sendo tratado pela imprensa como o verdadeiro homem forte da administração federal, a quem caberiam efetivamente as decisões, como um super-ministro e "primeiro ministro".

Sua demissão ocorreu em meio à crise política que surgiu após denúncias de corrupção nos Correios e em outras empresas estatais, vindas à tona após acusações do deputado Roberto Jefferson. Reassumiu, então, seu mandato de deputado federal.

Embora a oposição tenha afirmado diversas vezes que o presidente tenha demitido o ministro por reconhecer a culpa do mesmo, Lula nunca assumiu publicamente a hipótese.

No dia 1 de dezembro de 2005, aproximadamente à meia-noite e meia, José Dirceu teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. O placar da votação foi de 293 votos a favor da cassação e 192 contra; com isso, José Dirceu ficou inelegível até 2015. O relator do processo de cassação de José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi Júlio Delgado.

No dia 30 de março de 2006, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), quarenta pessoas, entre políticos e empresários, participantes do esquema do mensalão. O procurador indiciou por crimes graves, como corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato os ex-ministros do governo Lula José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (ministro dos transportes) e o ex-ministro dos transportes Luiz Gushiken (Comunicação Estratégica). Dirceu saiu do governo federal por ser insustentável a sua permanência na Casa Civil, pressão esta exercida pelo escândalo em que estava envolvido. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa (nomeado por Lula), atribuiu a liderança no esquema do "mensalão" a José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira.

Mesmo cassado, ele "volta à direção do PT, ignora as decisões do partido, cria confusão com aliados, é repreendido por Lula e diz que isso não tem importância" [1].

Em 23 de fevereiro de 2010, a Folha de S.Paulo cita que Dirceu foi contratado por ao menos R$ 620 mil pela principal empresa do grupo empresarial privado beneficiado com reativação da estatal Telebrás. O dinheiro teria sido pago entre 2007 e 2009 pelo dono de uma companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas [2]. A oposição defende que a reativação da estatal teria sido comandada por Dirceu para beneficiá-lo [3].

Em seu blog, Zé Dirceu comenta que "a Folha joga sujo para atacar plano de banda larga do governo e me atingir"

O que é corrupção?

A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.

Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.

A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública). O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.

Todos os governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e doação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento.

Angela Gudagnin - Caso Dança da Pizza

Ângela Moraes Guadagnin (Rio de Janeiro, 8 de abril de 1948) é uma médica e política brasileira. Foi prefeita de São José dos Campos, deputada federal e atualmente é vereadora da cidade de São José dos Campos.

Ângela Guadagnin tornou-se nacionalmente conhecida por causa da Dança da Pizza, episódio em que dançou no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à absolvição do colega João Magno das acusações de corrupção.

Sobre a dança, a deputada publicou uma nota de esclarecimento em seu site. Candidata à reeleição em 2006, teve pouco mais de 37 mil votos e não conseguiu se reeleger.

Em 2008, foi eleita vereadora de São José dos Campos, com 4.329 votos.

Angela Gudagnin em video.

Escândalo dos Sanguessugas II - Quem caiu?

Abaixo, uma lista de pessoas ou autoridades que perderam seus cargos em consequência do escândalo das ambulâncias, popularmente "Escândalo dos Sanguessugas". Embora alguns diretamente ligados às Sanguessugas, outros saíram após o envolvimento da chamada "A Crise Política" ou "A Crise Política do Brasil no Governo Lula". Resumidamente é uma grande lista dos que caíram após a denúncia das Sanguessugas.

2006 - Maio
1.Maria da Penha Linho, assessora do Ministério da Saúde.
2.Jairo Langoni de Carvalho, assessor do Ministério da Saúde.
3.Carlos Rodrigues, mais conhecido como Bispo Rodrigues.
4.Ronivon Santiago, ex-deputado que foi acusado em 1997
5.Marcelo Cardoso Carvalho, assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB
6.Adarildes Costa, assessor do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE
7.Cristiano de Souza Bernardo, assessor do deputado Vieira Reis (PRB-RJ),
8.Roberto Arruda de Miranda (Ministério do Desenvolvimento, mas cedido ao gabinete do senador Ney Suassuna).
9.Francisco Machado Filho, assessor do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO
1.Marco Antônio Lopes, assessor da deputada Elaine Costa (PTB-RJ
2.Nívea Martins de Oliveira, assessora da deputada Elaine Costa (PTB-RJ.
3.Octávio José Bezerra, assessor da deputada Edna Macedo (PTB-SP
4.Pedro Braga de Souza Júnior, assessor do deputado Eduardo Seabra (PTB-AP
5.Régis de Moraes Galheno, assessor do deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ
6.Angela Guadagnin, deputada do PT-SP e membro do Conselho de Ética.
7.Athur Vinícius Pilastres Silva, técnico de áudio da CPI de Tráfico de Armas
8.Franklin Martins, jornalista da Rede Globo de Televisão.

2006 - Junho
1.Bruno Maranhão, líder da Executiva Nacional
2.Anthony Garotinho anuncia a desfiliação do PMDB para filiar ao PSC em 13 de junho, um dia depois que o partido decidir não ter candidato à presidência.
3.Maria Cristina Machado, advogada do líder do PCC,
4.Sérgio Wesley da Cunha, uns dos advogados dos líderes do PCC
5.Mario Negromonte, deputado do PP-BA.
6.Benedito de Lira, deputado do PP-AP e presidente do PP.
7.Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura.

2006 - Julho
1.Itamar Franco, ex-presidente (1992-1995) e ex-governador de Minas Gerais (1999-2003
2.João Caldas, deputado do PL-AL.
3.Nilton Capixaba, deputado do PTB-RO.
4.Antonio Jacinto Filho, assessor de imprensa da candidata à presidência, Heloísa Helena, do PSOL.
5.Emerson Kapaz, empresário e ex-deputado,
6.Maria Neblina Orrico, assessora de imprensa do candidato à presidência, Cristóvam Buarque (PDT).
7.Josias Quintal, deputado do PSB-RJ.

2006 - Agosto
1.Fernando Estima, o deputado do PPS-SP.
2.Domiciano Cabral, deputado do PSDB-PB.
3.Pastor Heleno Silva, deputado do PL-SE.
4.Serys Slhessarenko, senadora do PT-MT.
5.Ney Suassuna, senador do PMDB-PB. O
6.Coriolano Sales, deputado do PFL-BA.
7.Lino Rossi, deputado do PP-MT.
8.Ildeo Araújo, deputado do PP-SP.
9.Josué Bengston, deputado federal do PTB-PA
10.Osmânio Pereira, deputado federal do PTB-MG,
11.Marcelino Fraga, deputado do PMDB-ES
12.Três assessores de ex-deputados são demitidos por justa causa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo no dia 23 de agosto. Os assessores trabalharam como funcionários federais, mas não compareciam ao trabalho e um deles não aparecia desde 2001 e mesmo assim, recebia salário.
13.Mauro Cid, marqueteiro da senadora Serys Slhessarenko (PT)
14.Almir Moura, deputado do PFL-RJ.

Escândalo dos Sanguessugas

O escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues.

Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.

Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões, tendo iniciado em 2001. Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. O grupo ficou conhecido como a "máfia das ambulâncias" ou também "máfia dos sanguessugas".

A "máfia das ambulâncias" teve sua origem na gestão do então Ministro José Serra e permaneceu em atividade nas gestões de Barjas Negri (ambos do governo FHC), Saraiva Felipe e Humberto Costa (ambos do governo Lula) quando este foi alertado pela CGU em 30 de novembro de 2004. As especulações sobre as responsabilidades dos ministros no episódio tornaram-se importante componente da disputa eleitoral de 2006, em função das candidaturas a governador de José Serra, em São Paulo, e Humberto Costa, em Pernambuco. Especulações e ataques foram desferidos contra ambos e têm tido constante presença nos debates políticos destas eleições.

Vídeos e fotos em que Serra aparece junto com vários deputados incriminados no esquema distribuindo pessoalmente as ambulâncias e agradecendo o empenho destes nas emendas, uma reportagem da IstoÉ com depoimento dos Vedoin, fotos diversas e reportagens do Correio Brasiliense, mostrando um ofício do Secretário Executivo do Ministério da Saúde, na gestão Serra, determinando ao Fundo Nacional de Saúde para “providenciar o empenho e elaboração do convênio”, além da ligação de Serra com "Platão Fischer Pühler", este figura central de outro escândalo, o dos vampiros, podem arranhar sua imagem e arrastá-lo para o centro das polêmicas.

Senado Federal - Caso Atos Secretos

O escândalo dos atos secretos se constitui em uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia à conjugês de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009, gerando mais uma mancha histórica na instituição. O professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".[1] Neste episódio, que incluem atos de mais de 10 anos, os atos serviam para benefício próprio dos senadores e funcionários.

O senado perde assim credibilidade e questiona-se o fato de as comissões de ética e corregedoria das instituições políticas (senado, câmara federal, assembléias legislativas estaduais, câmaras municipais, etc), responsáveis por investigar e julgar irregularidades cometidas por membros da instituição, serem formadas por integrantes das referidas casas. O presidente do senado, José Sarney, negou as acusações, afirmando que houve erro técnico, e assim os atos não foram revogados. Publicamente, os senadores defendem a anulação dos atos secretos

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a anulação de ato secreto editado em 2000 que estendeu a assistência médica vitalícia dos parlamentares aos diretores-gerais e secretários-gerais da Casa. O senador admite que pode ter assinado o ato sem ter pleno conhecimento do seu conteúdo. "Na ocasião, eu era suplente da Mesa Diretora. Não me lembro que esse assunto tenha sido debatido em alguma reunião. Por vezes acontecia do secretário da Mesa coletar as assinaturas dos senadores, inclusive suplentes, nas atas e documentos".[10] Afirmou ainda, que A OAB lançou nota de "repúdio aos escândalos do senado", na qual afirma "Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por seu presidente, José Sarney, da tribuna do Senado, quando procurou eximir-se de responsabilidades".

A lei 8.429, de 1992, que trata da improbidade no serviço público, classifica como contra os princípios da administração pública "qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições", entre eles o de "negar publicidade aos atos oficiais". A lei prevê ainda "ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos", entre outra penalidades. Em meio a crise, o presidente Lula afirmou: "Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias, porque ele não tem fim e depois não acontece nada" e "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum."

Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.


Os atos secretos envolvem grande parte dos senadores, de diversos partidos e estados. Os beneficiados foram:

Aldemir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Efraim Moraes (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)
João Tenório (PSDB-AL)
José Sarney (PMDB-AP)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Lúcia Vania (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do MA
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)
Wellington Salgado (PMDB-MG)

Os senadores que assinaram atos secretos quando integravam a Mesa Diretora da Casa foram:

Antonio C. Valadares (PSB-SE)
César Borges (PR-BA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Paulo Paim (PT-RS)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Tião Viana (PT-AC)

Jose Sarney - Caso Polêmica no Senado

Polêmicas em 2009 - Usando camisetas que formam a frase "Fora Sarney", estudantes protestam contra permanência de José Sarney, na presidência do Senado.Adversários, jornalistas e cientistas já se referiram ao período de preponderância da família Sarney na política maranhense como uma época de "dominação" da "mais antiga oligarquia política vigente no país". Segundo Veja, "o resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento." Também já foram criticados o controle das concessões públicas de comunicação por Sarney e o uso do Convento das Mercês como sede da Fundação José Sarney.

A eleição de Sarney para a Presidência do Senado pela terceira vez provocou controvérsias no meio político e críticas da imprensa, já que contou apoio de governistas e até oposicionistas que mudaram de voto em última hora. A revista inglesa The Economist publicou reportagem crítica a esse respeito. Críticas durante o mandato envolvendo nomeação de parentes em cargos públicos fizeram com que surgisse na Internet (especialmente em blogs e no Twitter) a campanha #forasarney.[19] Sarney já havia em 2006, motivado a campanha hostil Xô Sarney no Amapá.

Quando presidente da República foi bastante criticado pelo então candidato Lula. Porém, Lula, em 2009, quase 20 anos depois, como presidente, opôs-se abertamente ao movimento pela cassação ou afastamento do seu cargo.[20] A declaração provocou polêmica, pois na prática o presidente brasileiro permitiu mais desgaste no aliado, que recuou no fim do mês.

Em agosto, contrariando a opinião pública e senadores da oposição, os senadores barraram investigações das irregularidades de Sarney sobre os atos secretos e a Fundação José Sarney, o que provocou duras críticas em todos os setores da sociedade brasileira, principalmente os votos que resolveram eram do PT.

Em outubro anunciou o fim da Fundação José Sarney. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Fernando Collor I - Caso Impeachment

A maior e mais forte crise enfrentada pelo governo Collor tomou forma em junho de 1992 graças a uma disputa envolvendo o irmão Pedro Collor e o empresário Paulo César Farias a partir da aquisição, por este último, do jornal Tribuna de Alagoas visando montar uma rede de comunicação forte o bastante para eclipsar a Gazeta de Alagoas e as Organizações Arnon de Mello. Contornada em um primeiro instante, a crise tomou vulto ao longo do ano seguinte, possuindo como ápice reportagem da revista IstoÉ trazendo matéria bombástica com o motorista de Collor, Eriberto França. A situação de Collor estava cada vez mais insustentável. A revista Veja trouxe uma matéria na qual o caçula do clã acusava o empresário PC Farias de enriquecer às custas da amizade com o presidente, algo que teve desdobramentos nos meses vindouros: em 10 de maio, Pedro Collor apresentou a Veja um calhamaço de documentos que apontavam o ex-tesoureiro do irmão como o proprietário de empresas no exterior e como as denúncias atingiam um patamar cada vez mais elevado a família interveio e desse modo o irmão denunciante foi removido do comando das empresas da família em 19 de maio por decisão da mãe, dona Leda Collor.

Oficialmente afastado por conta de "perturbações psicológicas", Pedro Collor não tardou a contra-atacar: primeiro apresentou um laudo que atestava a sanidade mental e a seguir concedeu nova entrevista a Veja em 23 de maio na qual acusou PC Farias de operar uma extensa rede de corrupção e tráfico de influência na qualidade de "testa-de-ferro" do presidente, o qual não reprimia tais condutas por ser um beneficiário direto daquilo que ficou conhecido como "esquema PC". Quarenta e oito horas depois a Polícia Federal abriu um inquérito destinado a apurar as denúncias de Pedro Collor e no dia seguinte o Congresso Nacional instaurou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a veracidade das acusações.

Presidida pelo deputado Benito Gama (PFL–BA) e relatada pelo senador Amir Lando (PMDB–RO), a CPMI foi vista com certo desdém pelo governo, a ponto de Jorge Bornhausen, o então chefe da Casa Civil, ter declarado que a comissão "não levaria a lugar nenhum".

Pouco tempo depois Fernando Collor foi à televisão e rechaçou as denúncias feitas contra a administração e com isso sentiu-se à vontade para conclamar a população a sair de casa vestida em verde e amarelo em protesto contra as "intenções golpistas" de determinados setores políticos e empresariais interessados em apeá-lo do poder. O apelo pareceu ter dado certo: no dia 12 de agosto, quando completou 43 anos, foi homenageado por empresários, políticos, cantores, artistas e admiradores, parecendo até que tudo seria esquecido, havendo ampla cobertura midiática desse apoio. Entretanto, teve na verdade um efeito inverso ao que originalmente se propunha, pois o que se viu às ruas foram as manifestações de jovens estudantes denominados caras-pintadas, em referência às pinturas dos rostos que, capitaneados pela União Nacional dos Estudantes exigiam o impeachment do presidente numa cabala resumida no slogan "Fora Collor!" repetida à exaustão em passeatas por todo o país a partir de 16 de agosto. Segundo a opinião de diversos sociólogos e cientistas políticos[carece de fontes?], foi essa mobilização estudantil, (reforçada pela participação da sociedade civil organizada, o que aos poucos fez com que os meios de comunicação fossem abandonando Collor), o fator decisivo para que as investigações da CPMI avançassem e não fossem turvadas pela interferência governamental, ou seja, sem essa cobrança por parte da sociedade o afastamento de Collor provavelmente não teria ocorrido, ainda que o "embrião estudantil" da mesma tenha sido taxado inicialmente por setores da imprensa como algo "desprovido de idealismo e coerência política" à mercê da manipulação de grupos políticos de esquerda. Enquanto isso as apurações na CPMI colhiam, paulatinamente, uma série de depoimentos e também de documentos escritos que corroboravam os indícios da atuação de Paulo César Farias nos bastidores do poder.

Em 26 de agosto o relatório final da "CPI do PC" foi aprovado e nele constava a informação de que o presidente e os familiares tiveram despesas pessoais pagas pelo dinheiro recolhido ilegalmente pelo "esquema PC" que distribuía tais recursos por meio de uma intrincada rede de "laranjas" e de "contas fantasmas". Como exemplos materiais desse favorecimento foram citadas a reforma na "Casa da Dinda" (residência de Fernando Collor em Brasília) e a compra de um automóvel Fiat Elba. Cópias do relatório foram entregues para a Câmara dos Deputados e para a Procuradoria-Geral da República, e um pedido de impeachment foi formulado tendo como signatários o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, e o advogado Marcelo Lavenére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Entregue ao deputado Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara dos Deputados, o pedido de abertura do processo de impeachment foi aprovado em 29 de setembro por 441 votos a favor e 38 votos contra, com uma abstenção e 23 ausências.

Sobre o dia da votação (transmitida para todo o país pelos meios de comunicação, que já haviam abandonado definitivamente Collor) vale registrar que a mesma transcorreu sob a égide do voto aberto e isso fez com que os deputados pensassem na sobrevivência política dada a proximidade das eleições municipais de 1992 e o desejo de reeleição em 1994, assim muitos parlamentares optaram pelo "sim" no momento decisivo apesar de promessas em sentido contrário, ou seja, votos que eram contabilizados para o governo migraram para o bloco do impeachment, dois dos quais merecem destaque o caso do deputado Onaireves Moura (PTB–PR), que dias antes organizara um jantar de desagravo ao presidente e a seguir o voto do alagoano Cleto Falcão, ex-líder do PRN na Câmara dos Deputados e amigo íntimo de Collor, demonstrando assim o total isolamento do presidente. Para aprovar a abertura do processo de impeachment seriam necessários 336 votos e o sufrágio decisivo ficou a cargo do deputado Paulo Romano do (PFL–MG).

Afastado da presidência em 2 de outubro, foi julgado pelo Senado em 29 de dezembro de 1992. Como último recurso para preservar os direitos políticos, Collor renunciou ao mandato antes do início do julgamento, mas a sessão teve continuidade. O julgamento foi polêmico e alguns juristas consideraram que o julgamento, após a renúncia, não deveria ter acontecido. Foi condenado à perda do cargo e a uma inabilitação política de oito anos pelo placar de 76 votos a 5 numa sessão presidida pelo ministro Sydney Sanches, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Retificando o resultado do julgamento, foi publicada a Resolução nº 101 do Senado, no DCN (Diário do Congresso Nacional), Seção 11, do dia 30 de dezembro de 1992, Art. 1º, que considerou prejudicado o pedido de aplicação da sanção de perda do cargo de presidente, em virtude da renúncia ao mandato.

O desgosto com o afastamento foi tamanho que Collor chegou a pensar em suicídio, conforme entrevista dada ao programa Fantástico' da Rede Globo em 2005.

Jose R Arruda III - Caso Prisão

No dia 11 de fevereiro de 2010, numa decisão do Superior Tribunal de Justiça, o governador José Roberto Arruda teve decretada sua prisão preventiva, junto a mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal. O motivo da prisão preventiva foi a suposta participação na tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do caso.
Foi o primeiro caso na história do Brasil que um governador teve sua prisão decretada, ainda que preventiva.

No dia 12 de fevereiro de 2010 o ministro Marco Aurélio de Mello do STF negou o pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Arruda após a prisão dele.

No dia 23 de fevereiro, o interino, Paulo Octávio, renuncia ao cargo por falta de apoio político. Dois dias depois, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que seu cliente não voltaria mais ao governo do Distrito Federal, se libertado. Contudo, ele não cogita uma renúncia, e sim o afastamento do cargo até o final das investigações, uma estratégia da defesa para conseguir um habeas corpus.

Abaixo relembre o vídeo da propaganda eleitoral do Arruda, sobre Brasília.

Jose R Arruda II - Caso Operação Pandora

No dia 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal executou a Operação Caixa de Pandora, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador José Roberto Arruda, em secretarias do governo e em gabinetes de deputados na Câmara Legislativa. Foram apreendidos computadores, mídias e documentos, além de 30 mil dólares, cinco mil euros e 700 mil reais. No mesmo dia, o governador exonerou os envolvidos nas investigações, além de ter especulado que o desvio de recursos e a corrupção possam ter existido desde o governo anterior, de Joaquim Roriz. A OAB cogita pedir o impeachment de Arruda.[8] Dez pedidos de impeachment foram protocolados por deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Segundo reportagens, Arruda comandava a rede de pagamentos a parlamentares do Distrito Federal, com dinheiro oriundo de empresas que faziam negócios com o governo. Quatro empresas são suspeitas de efetuar repasses: Info Educacional, Vertax, Adler e Linknet. Além disso, ele teria conhecimento de pagamentos a colaboradores próximos, como os secretários de Relações Institucionais, Durval Barbosa, de Educação, José Luís Valente, o chefe de gabinete, Fábio Simão, o assessor de imprensa, Omézio Pontes, e o chefe da Casa Civil do governo, José Geraldo Maciel; outro participante do esquema teria sido o secretário Domingos Lamoglia. Lamoglia saiu do governo, indicado para o Tribunal de Contas do DF, e está sendo investigado também por corrupção no governo de Joaquim Roriz. Durval Barbosa, que foi secretário de Roriz e confirmou que a rede de corrupção foi montada no governo anterior, colaborou com as investigações policiais, e poderá ser beneficiado pela delação premiada e pelo programa brasileiro de proteção às testemunhas.

Os deputados suspeitos de serem beneficiários do esquema são Leonardo Prudente, Rogério Ulysses, Eurides Brito, Pedro do Ovo, Rôney Nemer, e o presidente do PP no DF, Benedito Domingos. Arruda teria também se beneficiado pessoalmente, com pagamentos quinzenais de 50 mil reais, além de conseguir empregos para parentes e amigos, como seu filho, nas empresas do esquema, e de ter o apoio da empresa pública Codeplan com contribuições eleitorais e na construção de uma casa luxuosa em Brasília para si e políticos aliados, entre os quais o vice-governador, Paulo Octávio. Um vídeo foi divulgado no qual Arruda aparece recebendo maços de dinheiro quando ainda era candidato, em 2006. Arruda defendeu-se, asseverando que os 50 mil reais em espécie que embolsa no referido vídeo tiveram como destino a compra de panetones para os pobres de Brasília. Em entrevista a vários jornais, ele atribui as denúncias a maquinações de políticos rivais, como Joaquim Roriz.

Nas investigações da Operação Castelo de Areia, apurou-se também que Arruda teria recebido 637,6 mil dólares ilegalmente para sua campanha em 1998. Ele, contudo, informou que não se lembra de doações da Camargo Correa para sua campanha em 1998. Nas eleições de 2002, teria sido novamente beneficiado, desta vez por uma empresa coligada à Camargo Correa.

Jose R Arruda I - Caso Painel Eletronico

Em fevereiro de 2001, ainda exercendo o mandato de senador e ocupando a liderança do governo no Senado, envolveu-se, juntamente com o então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL), na violação do painel eletrônico do Senado Federal, utilizado na votação que cassou o mandato do ex-senador Luís Estêvão.[2][3][4] No início negou a acusação com um incisivo discurso na tribuna no Senado, mas dias depois voltou à mesma tribuna, encurralado, para admitir a culpa. Acabou renunciando ao cargo em 27 de maio de 2001, evitando assim o processo de cassação do seu mandato, que poderia torná-lo inelegível por aproximadamente 9 anos. Em seu lugar assumiu o suplente, o empresário Lindberg Aziz Cury. Foi afastado do PSDB e ingressou no PFL. Após filiar-se ao PFL, aproximou-se outra vez de Joaquim Roriz.

Paulo S Maluf III - Caso Jersey

Paulo Maluf é acusado pela justiça brasileira de ter uma vultosa conta no paraíso fiscal das ilhas Jersey. Em 10 de junho de 2006 o jornal Folha de S. Paulo revelou que a polícia da ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, bloqueou contas com cerca de US$ 200 milhões de Paulo Maluf e seus familiares.

Paulo S Maluf II - Caso Interpol

SÃO PAULO - O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi incluído na lista de procurados da Interpol, que é uma espécie de polícia internacional. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19/03/2010) pelo Ministério Público de São Paulo. Com isso, o ex-prefeito de São Paulo pode ser preso ao entrar em um dos 181 países que são membros da Interpol. (19/mar/2010).

Paulo S Maluf - I - Processos

Numa matéria do jornal O Estado de S. Paulo de 10 de setembro de 2005 alega-se que Paulo Maluf já enfrentou mais de 150 processos, no entanto, até aquele momento não haviam se apresentado consistentes, nesse sentido, mesmo com algumas acusações a averiguar, em 2006, Paulo Maluf concorreu as eleições, tornando-se o deputado federal mais votado do Brasil, com mais de 739 mil votos. A seguir apresenta-se uma lista com os principais processos ainda em trâmite legal.

No Supremo Tribunal Federal responde por:

- Ato lesivo ao patrimônio público (Recurso Extraordinário 479887);
- Acusação de fazer propaganda pessoal ao usar na prefeitura o logotipo de sua campanha eleitoral (Recurso Extraordinário 242546).

No Superior Tribunal de Justiça responde por:

- Improbidade administrativa (Recurso Especial 848564)
- Dano ao meio ambiente (Recurso Especial 793200)
- Ação civil pública por improbidade administrativa (Recurso Especial 793197)
- Ação civil pública por improbidade administrativa (Recurso Especial 782841)
- Ação civil pública por improbidade administrativa (Recurso Especial 765985)
- Ação civil pública por dano ao patrimônio público (Recurso Especial 763125)

No Ministério Público Estadual de São Paulo responde por:

- Dois processos sobre suposto desvio de dinheiro[36]
- Na construção da avenida Águas Espraiadas tramitam na Promotoria da Cidadania do Ministério Público Estadual de São Paulo.
- Na Fazenda Pública. Devido ao processo cível que tramita na quarta Vara da Fazenda Pública todos os seus bens foram bloqueados.