Livro: O Combate à corrupção nas prefeituras do Brasil.
Abaixo link da versão on-line.
http://www.amarribo.org.br/mambo/images/stories/organizar/ocacnpdb3ed.pdf
19/04/2010
Livro negro da corrupção
Livro negro da corrupção em versão on-line.
Acesse:
http://www.dcomercio.com.br/muco/especiais/livro/index.aspx
12/04/2010
O que é Caixa 2
O termo caixa dois refere-se a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes.
É utilizado por algumas empresas, que deixam de emitir ou emitem notas fiscais com valor menor ao da transação realizada, para que sejam devidos menos impostos. Desta forma, ao declarar os valores das notas fiscais aos órgãos fiscalizadores, apuram menos impostos a recolher ao erário. A diferença constitui o caixa dois.
Ou seja, caixa dois é um dos instrumentos utilizados para sonegação fiscal e também lavagem de dinheiro, que são crimes, no Brasil, com pena prevista na lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, quando cometidos no âmbito financeiro. De forma mais ampla, aplica-se o artigo 1º da Lei 8.137 de 1990 para relações tributárias, econômica e de consumo. A Reclusão pode variar de um a cinco anos, e multa.
Muitos políticos e empresas são acusados judicialmente por utilizarem caixa dois.
A utilização do caixa dois se faz de diversas maneiras: compra de moedas estrangeiras, jóias, veículos, pagamento a servidores corruptos, financiamento de campanha de políticos, financiamento do tráfico de drogas, armas e pessoas, exploração de prostituição, contratação de capangas e assassinos, além de outras formas.
É utilizado por algumas empresas, que deixam de emitir ou emitem notas fiscais com valor menor ao da transação realizada, para que sejam devidos menos impostos. Desta forma, ao declarar os valores das notas fiscais aos órgãos fiscalizadores, apuram menos impostos a recolher ao erário. A diferença constitui o caixa dois.
Ou seja, caixa dois é um dos instrumentos utilizados para sonegação fiscal e também lavagem de dinheiro, que são crimes, no Brasil, com pena prevista na lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, quando cometidos no âmbito financeiro. De forma mais ampla, aplica-se o artigo 1º da Lei 8.137 de 1990 para relações tributárias, econômica e de consumo. A Reclusão pode variar de um a cinco anos, e multa.
Muitos políticos e empresas são acusados judicialmente por utilizarem caixa dois.
A utilização do caixa dois se faz de diversas maneiras: compra de moedas estrangeiras, jóias, veículos, pagamento a servidores corruptos, financiamento de campanha de políticos, financiamento do tráfico de drogas, armas e pessoas, exploração de prostituição, contratação de capangas e assassinos, além de outras formas.
01/04/2010
Gravação: Conversa do Roriz e Eri Varela
Corrupção: Caso Sindicalistas em Campinas
Mensalão - Caso Mensalinho em Ribeiro Bonito (SP)
Um vereador foi cassado e três renunciaram após investigações que apontaram a cobrança de propina para a aprovação de projetos. O grupo, que chegou a ser preso, pediu “um milão” (R$ 1 mil) ao prefeito. Ao receber o “mensalinho”, um dos acusados disse que o “cheiro do dinheiro” era “bom”. Eles foram flagrados por meio de gravações feitas a pedido do Ministério Público (MP). De acordo com o órgão, as denúncias resultaram em uma ação cível e uma ação criminal.
Video abaixo:
Os 4 vereadores envolvidos:
- ANDERSON GARCIA
- DANIEL DA SILVA MORAES
- RONALDO DA ROCHA (PRESIDENTE DA CAMARA)
- JAIRO MORETHE (VICE-PRESIDENTE DA CAMARA E DELEGADO)
A denúncia partiu do prefeito.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1411860-5601,00-RELEMBRE+CASOS+QUE+FICARAM+CONHECIDOS+COMO+MENSALOES+OU+MENSALINHOS.html
Video abaixo:
Os 4 vereadores envolvidos:
- ANDERSON GARCIA
- DANIEL DA SILVA MORAES
- RONALDO DA ROCHA (PRESIDENTE DA CAMARA)
- JAIRO MORETHE (VICE-PRESIDENTE DA CAMARA E DELEGADO)
A denúncia partiu do prefeito.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1411860-5601,00-RELEMBRE+CASOS+QUE+FICARAM+CONHECIDOS+COMO+MENSALOES+OU+MENSALINHOS.html
Mensalão - Caso Mensalinho em Guarujá (SP)
Sete vereadores renunciaram e um teve o mandato cassado pela acusação de participar de um esquema para favorecer a aprovação de projetos propostos pela prefeitura na Câmara Municipal em troca de pagamentos mensais e distribuição de cargos, apelidado de "mensalinho". Antes de serem cassados, eles foram afastados dos cargos ao menos duas vezes.
fonte:
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1411860-5601,00-RELEMBRE+CASOS+QUE+FICARAM+CONHECIDOS+COMO+MENSALOES+OU+MENSALINHOS.html
fonte:
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1411860-5601,00-RELEMBRE+CASOS+QUE+FICARAM+CONHECIDOS+COMO+MENSALOES+OU+MENSALINHOS.html
Mensalão - Caso Mensalão Mineiro
Consistiu em denúncias de suposto caixa dois na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de uma ação contra Azeredo, atualmente senador. Estatais repassariam dinheiro para eventos esportivos. Essas verbas seriam desviadas para a empresa SMP&B, de Marcos Valério, de onde seriam destinadas à campanha. A Procuradoria-Geral da República denunciou 15 pessoas. Todos negam as acusações.
Fonte:
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1411860-5601,00-RELEMBRE+CASOS+QUE+FICARAM+CONHECIDOS+COMO+MENSALOES+OU+MENSALINHOS.html
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